A Biblioteca do CEST recebeu do Prof. André Márcio Costa Nogueira, do curso de Direito, doação de livro de sua autoria, que fará parte do acervo de nossa Biblioteca.
O livro intitulado “O sistema de precedentes qualificados e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão”, trata sobre a dogmática do sistema de precedentes, para quem se interessa em compreender a dinâmica do Poder Judiciário na utilização das técnicas necessárias ao manejo dos precedentes qualificados.
Dentre os temas abordados, estão três eixos iniciais quanto à implantação de um sistema de precedentes qualificados no Brasil e, em especial, de regulamentação de um microssistema de precedentes qualificados criminais, discutindo sua existência, funcionalidade e necessidade.
A obra é uma versão revisada da dissertação de mestrado do Prof. André Nogueira no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
André Márcio Costa Nogueira é Mestre em Direito, Procurador Federal do quadro da Advocacia-Geral da União e Professor do Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha. A Faculdade Santa Terezinha agradece pela importante doação ao acervo da Biblioteca, com a certeza de que será de grande proveito à comunidade acadêmica, e o parabeniza pela relevante publicação.
